A ideia principal era apenas partilhar a folha do bloco de notas do meu telemóvel que criei e escrevi no dia 25 de abril de 2025. Isto foi 1 ano atrás. Eu ainda não tinha o mínimo de conhecimento acerca do Marxismo — isso só iria ser-me introduzido no início de junho desse ano.

No ano anterior a esse, 2024, eu diria que foi o primeiro 25 de abril que passei interessado na data, na sua História, e na sua comemoração. Em 2025, a mesma coisa. Não passei esse em Portugal, mas mesmo assim fui à procura de comprar cravos para andar com eles nesse dia. Também foi nesse 25 de abril em que comprei este domínio, pois me pareceu o momento ideal — isto, um pouco antes das eleições legislativas de 2025.

Tenho dois motivos para esta publicação não ser só a partilha das minhas notas de 1 ano atrás. Quero explicar como eu vejo a data hoje — será a última coisa que irei fazer, mas no geral, a tese é não celebrar novembro em abril. Também vou aproveitar e fazer uma análise de um debate com o André Ventura que ocorreu após a sua intervenção no parlamento no início deste mês, aniversário da Constituição da República Portuguesa (CRP). Eu só li que houve quem tivesse saído do parlamento quando ele abriu a boca, e depois soube que um Historiador desafiou-lhe para um debate. Cheguei a ouvir um pedaço do debate, mas não escutei.

Aqui estão as notas do ano passado (ligeiramente editadas):

Golpe de estado sem sangue derramado na parte dos militares¹. As mortes que houve não foram planeadas.

Fim do fascismo e ditadura de Salazar e Marcelo Caetano que duraram 48 anos, Estado Novo, nacionalismo, catolicismo, “nação pluricontinental” como forma de justificar o colonialismo enquanto os africanos sofriam.

Os portugueses, especialmente militares, estavam cansados das guerras com as colónias na África que não deixava Portugal bem financeira nem emocionalmente. Alguns soldados não queriam ir para a guerra, nem entendiam porque os africanos eram inimigos. Famílias eram obrigadas a mandar os seus filhos para morrer. Durou 13 anos.

Alguns generais portugueses, com a ajuda de líderes africanos como Amílcar Cabral, por exemplo, planearam o golpe de estado. No dia do golpe, um grupo de soldados, ao marchar até Lisboa onde estava Marcelo de Caetano, passou por uma florista que meteu cravos nos canos das armas.

Começo de uma democracia e descolonização dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Os PALOP estavam a ganhar a maioria das guerras, liderados por líderes de esquerda, panafricanistes, como Amílcar Cabral, líder do PAIGC. Essas resistências eram consideradas organizações terroristas.

Os PALOP são a razão da revolução ter sido possível.

Não teve tanta influência no Brasil este acontecimento, mas na altura vocês² também estavam num regime ditatorial, e de certeza que quando esta notícia chegou nos antifascistas, eles ganharam mais esperança.

O cravo simboliza anti-opressão, antifascismo e democracia, liberdade, dignidade, unidade, paz e fim de guerra, memória aos capitães de abril, fim da censura e liberdade de expressão, liberdade dos presos políticos que eram torturados, direitos das mulheres.

O fascismo limitava a educação, escolaridade obrigatória baixa, universidade era luxo e para elites, mulheres eram desencorajadas de seguir estudos, o currículo era controlado pelo ditador, nas colónias aos africanos eram negadas educação que não fosse a educação portuguesa, onde eram assimilados à cultura e identidade portuguesa. A educação era uma arma para opressão.

Agora a escolaridade obrigatória é 12.º ano, a taxa de analfabetismo diminui. As pessoas podem aprender o que significa liberdade, mais universidades para a educação chegar a todos, mudança de currículo que promove pensamento crítico, mulheres hoje em dia são as que mais aderem ao ensino superior.

Ciclo das políticas públicas:

1. Antes:
   1. Definição da agenda - que responde a uma necessidade da sociedade através da deteção de problemas, da resolução de um problema, através da política, ou através dos participantes;
   2. Iidentificação de alternativas;
   3. avaliações das opções;
   4. seleção das orações;
2. Durante: 5. Implementação;
3. Depois: 6. Avaliação.

Sobre as notas

A última parte são notas que tirei durante uma aula de “Políticas Públicas para a Educação” (ou algo do género).

Sobre o resto das notas.

… guerras com as colónias na África que não deixava Portugal bem financeira nem emocionalmente.

Na realidade, existe uma classe que ganha financeiramente com as guerras e o colonialismo. Por isso não é como se aqueles acontecimentos não tivessem nexo e fosse apenas maldade de Portugal. Um Estado, como Portugal era e o é, representa sempre uma classe, e essa classe usa o Estado para a defesa dos seus interesses.

Os PALOP estavam a ganhar a maioria das guerras…

Devemos separar os PALOP em classes também. Por causa do colonialismo, é capaz que o modo de produção não fosse totalmente capitalista. Mas não deixava de existir uma classe dominante e uma classe dominada. A classe dominada era dominada tanto pela classe dominante portuguesa quanto pela classe dominante nacional. Não sei se foi Samora ou Cabral que disse algo como “às vezes o inimigo veste a mesma bandeira que nós”. Cabral morreu assim, não importa se ouve também envolvimento de estrangeiros.

Só existe uma classe que ganha com as guerras da burguesia: a burguesia. Então dizer que os PALOP estavam a ganhar é errado, há que separar quem é que ganhava e que fazia parte dos PALOP.

Os PALOP são a razão da revolução ter sido possível.

Hoje eu digo que a razão não são os PALOP, mas a luta de classes.

O cravo simboliza anti-opressão, antifascismo e democracia, liberdade, dignidade, unidade, paz e fim de guerra, memória aos capitães de abril, fim da censura e liberdade de expressão, liberdade dos presos políticos que eram torturados, direitos das mulheres.

Se é isto que o cravo simboliza, então simboliza ideologia burguesa. Anti-opressão e antifascismo, mas, ao mesmo tempo, democracia, esta que temos hoje, que oprime e dá a liberdade para oprimir, tirando a dignidade do oprimido, e permite fascistas no parlamento? Eu não quero a unidade entre os opressores e oprimidos. Pelo menos temos paz e não guerra… até que há guerra e não paz. Então o cravo serve como forma de culto à personalidade dos capitães de abril, incluindo por exemplo Spínola, que queria colonialismo, mas com um carácter federalista? É a teoria do grande homem, neste caso no plural?

E de onde é que realmente veio o fim da censura e liberdade de expressão, liberdade dos presos políticos que eram torturados, direitos das mulheres, etc? Não foi do cravo com certeza. Estão a nos esconder algo importante.

O fascismo limitava…

Mas não é o fascismo que faz disso possível, mas sim o capitalismo. Quando o Estado burguês deixa de necessitar de cidadão formados, precisar de meter alguém em casa o tempo todo a trabalhar sem ser pago (e que provavelmente serão as mulheres que terão esse destino), etc., a burguesia fará isso acontecer. O currículo não era controlado pelo ditador, mas sim pelo capital, exatamente como hoje também é. E é por isso que a escolaridade obrigatória é 12.º ano, a taxa de analfabetismo diminui… mais universidades para a educação chegar a todos, mudança de currículo… Até deixaram as mulheres estudarem o mesmo que os homens. Isto foi o resultado de lutas de classes, sim, mas é também uma necessidade do capital, nem que seja para pressionar outras frações da classe dominante mais atrasadas e menos produtivas, ou para cooptar o oprimido que fica mais “satisfeito”, e que tem mais liberdade. Eles não te esquecem de ensinar o que é a liberdade, mas só a “liberdade” que eles querem que tu conheças. A liberdade para estudar, mas sobre a ideologia e instrução da classe dominante. Ideologia que é nacionalista e patriótica, ensinando uma doutrina feita para defendermos os interesses dos nossos opressores à custa da guerra contra os nossos companheiros, também oprimidos. Se és woke, para pessoas como tu, vão usar a coerção: estado de exceção e lei marcial (art. 19.º e 138.º da CRP) — aliás, como aconteceu na Ucrânia. A educação é uma arma para opressão.

Então temos de ver, de que forma é que conseguimos tudo o que de bom há do Processo Revolucionário em Curso (PREC) adiante. Se foi uma cedência ou concessão da burguesia, e não uma conquista do proletariado, não há nem que agradecer. Hoje dão, amanhã tiram. Mantemos a nossa autonomia como classe e pedimos sempre mais.

Debate entre Pacheco Pereira e André Ventura

Sessão Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Achei importante primeiro ver a intervenção do André Ventura que deu origem ao debate. Começa no timestamp 1:28:48.

Ventura diz não permitir que […] sejam esquecidos todos aqueles que… já após a revolução [de abril], foram presos [e] mortos pelas Forças Populares 25 de Abril (FP-25)… Assassinados por grupos terroristas patrocinados… por muitos desses deputados da Constituinte [de extrema-esquerda].

Pouco tempo depois do 25 de abril, havia mais presos políticos do que havia antes do 25 de abril de 1974.

— André Ventura

E acho que foi especialmente esta parte que fez com que Pacheco Pereira sentisse a necessidade de debater André Ventura.

Os deputados da Assembleia-Constituinte começam a sair.

A liberdade é para todos.

— José Pedro Aguiar-Branco, Presidente da Assembleia da República Portuguesa

É a prova […] que eles [a “esquerda”] nunca souberam conviver com a liberdade, eles só sabem conviver com a sua liberdade… E nós somos os defensores da liberdade, de toda a liberdade: da direita, da esquerda, e do centro. De toda a liberdade política em Portugal.

… Se houve Constituição [e] revolução de abril de 74, sim, foram os capitães de abril, e sim, foram os deputados da Constituinte, mas também milhares, milhões de ex-combatentes que deram a vida por esta nação…

… Na Constituição há um consenso de um povo e de uma comunidade, que muda, que se altera, que vive e se dinamiza, conforme as comunidades para as quais deve servir.

— André Ventura

Depois continua a falar as porcarias do habitual.

Quando acaba e os deputados da Constituinte voltam a entrar, o Chega começa a resmungar:

A liberdade é para todos… Quem está e quer estar, está; quem não quer estar, não está; é assim: é por isso que a nossa Constituição vale o que vale, é porque dá liberdade para todos… contenham-se na gesticulação que não dignifica este Parlamento.

— José Pedro Aguiar-Branco

A esquerda parlamentar bate palmas ao Parlamento (?), e depois tudo o que não é Chega bate palmas aos deputados Constituintes.

Esta “liberdade” da Constituição é a do individualismo liberal. O Parlamento serve para defender, entre outras coisas, esta “liberdade” de no final do dia dependeres da venda da tua força de trabalho, interesse “democrático”. Se deixas de vender a tua força de trabalho, acaba-se a liberdade. Isto só não acontece àqueles que compram a tua força de trabalho e são detentores dos meios de produção. E acredita que esses são os primeiros defender a tua “liberdade”. Por isso é que se levantou o Parlamento todo — do Partido Comunista Português (PCP) ao Iniciativa Liberal — para bater palmas aos criadores da CRP que te garante esta “liberdade”.

O Chega não se levantou, mas como sabemos não é porque ele é antissistema, é porque o quer parecer ser. Quem está descontente com a sua vida, e vê todos a aplaudir o “sistema”, menos o Chega que diz que aqueles só sabem conviver com a sua liberdade [e que] nós somos os defensores de toda a liberdade política em Portugal, e que no meio ainda metem um discurso nacionalista de que a “liberdade” veio também dos ex-combatentes que deram a vida por esta nação, infelizmente, o que será que alguns irão fazer depois?

E eu meto a culpa também no Bloco de Esquerda e no Partido Comunista Português (que do resto não espero nada de jeito mesmo) que ao invés de se mostrarem o real antissistema — também porque não o são³ — defendem a CRP! Não a defendem apenas contra uma revisão à direita deles. Defendem-na e ponto! Com isto, defendem a “liberdade” que cria descontentes com a sua vida. Têm a certeza que não querem mudar nada na CRP? Nadinha comunistas? Escolham um nome diferente, porque no final, são reformistas, sociais-democratas, ideologias burguesas.

O que retirar do debate

Podes ver o debate aqui.

O Ventura quer comparar opressão sistemática (como a que existia durante o Estado Novo) com violência espontânea que aconteceu perto do PREC.

Não é comparável pela simples razão de que uma “extrema-esquerda” nunca conseguiu o poder político para tornar essa violência sistemática. Mas existia nessa altura opressão sistemática contra essa “extrema-esquerda”. Por exemplo, a FP-25 foi desmantelada em grande parte pela esquerda e pelo Estado democrático, com a esquerda se referindo imagino ao PCP e ao Partido Socialista (PS).

Não sei quem é a “extrema-esquerda”. Mas isso não interessa. O que interessa é que conseguimos chegar à conclusão de que nunca houve uma ditadura do proletariado em Portugal, e nesse sentido a democracia é igual à ditadura. Digo isto não para justificar a ditadura, mas sim para não dar legitimidade ao capitalismo, que hoje está em formato de democracia liberal, e amanhã pode voltar ao modo fascismo, porque este modo de produção é o que dá condições para estas duas e outras existirem. Mas não, a culpa é de António Salazar e Marcelo Caetano. O que é materialismo histórico, condições materiais e modo de produção? Ventura chega a pôr a culpa num mal endémico, e Pacheco está de acordo. No final de contas, concordam no mais importante, porque ambos servem o capital.

Devemos celebrar o 25 de abril?

Vi uma mulher cabo-verdiana que cresceu em Portugal a dizer que os PALOP não deviam celebrar o 25 de abril.

Esta opinião parecia ter surgido pela abstenção de Portugal na Assembleia Geral da ONU na resolução que reconhecia o comércio transatlântico de escravos como o maior crime contra a humanidade.⁴

Pensei logo para mim que era uma estupidez alguém não dever celebrar o 25 de abril, mesmo sendo de uma parte do mundo com o mínimo de relações com a data. Mas depois comecei a pensar: Quando eu celebro o 25 de abril de 1974, estou a celebrar o quê mesmo?

Sobre o colonialismo e a escravidão serem horríveis

Portugal é um Estado (como todos os outros) capitalista. Funcionam na base da exploração do Homem pelo Homem.

Mesmo que os representantes da burguesia publicamente admitissem que a escravatura e o colonialismo (ou qualquer outro tipo de exploração Homem por Homem) foi ou é o fenómeno mais horrível da nossa humanidade, não passaria de pragmatismo, uma hipocrisia já que hoje contribuem para tais tipos de exploração, todas horríveis.

O ponto não é comparar tipos de exploração e opressão, mas lutar para realmente aboli-los (capitalismo, supremacia branca, patriarcado, etc.), coisa que os representantes não fazem porque não é dos seus interesses.

Eles sabem muito bem aquilo que fizeram e fazem. Quando a burguesia nega ou minimiza estes horrores, ao mesmo tempo, normalizam a xenofobia e racismo: é um divide et impera na classe oprimida e explorada.

Dito isto, se tu não vês toda a exploração do Homem pelo Homem como horrível, apenas o colonialismo, então tu estás a ser moralista, ao invés de atacar as relações sociais que permitiriam o colonialismo e outros tipos de exploração. Se na altura [o colonialismo] não era crime, hoje é o capitalismo que é legal.⁵

Mas então, devemos comemorar?

Sobre o dia 25 de abril de 1974 e a sua celebração: depende da razão por que é celebrado.

Muitas pessoas ao celebrar esta data acabam por celebrar na realidade o 25 de novembro de 1975: a “democracia” burguesa e/ou a CRP contra-revolucionária que existem até hoje, que permitem a continuação da exploração dos trabalhadores em Portugal e no mundo pelo capital nacional — Portugal tem capital espelhado pelo mundo, algum até que está lá mesmo desde antes da revolução; o tirar advantage que a OP do TikTok mencionou, neocolonialismo que só é possível no modo de produção capitalista.

Ser internacionalista (art. 7.º do CRP), ou para defender concessões das lutas de classes (art. 57.º, etc.), não é preciso defender a constituição burguesa que apenas com o art. 62.º legaliza a exploração já mencionada, e fazem o contrário quanto à resistência contra ela (i.e. ilegalidade a certas formas de greve, expropriações, necessidade de pré-avisos) até em leis pré-contra-revolução como o DL n.º 392/74, de 27 de agosto.

Liberdade não é autonomia e o direito de votar, mas sim o poder coletivo. A sociedade não é feita de interesses individuais, mas de interesses coletivos de classe.

O art. 4.º do CRP que cria este cidadão individual privado que representa um voto a cada 4–5 anos no Estado de direito democrático do art. 2.º.

Política não pode ser representativa nem exercida de cima. Quem está a representar e quais interesses de classe defendem? Não dá para representar classes antagónicas em simultâneo.

O 25 de abril de 1974 nunca arrancou o poder político da classe que o tinha, e durante o PREC essa classe conseguiu reorganizar o capitalismo para o que temos hoje desde 25 de novembro de 1975. A luta das classes oprimidas durante o PREC (com expropriações, reforma agrária, alguma dualidade de poderes) foi o que criou os resultados, mas no final não conseguiram deixar de ser a classe explorada, nunca conseguiram o poder político. Para isso seria precisa outra revolução após o 25 de abril, porque o objetivo da revolução de abril não foi esse. A revolução de abril foi a nossa revolução russa de fevereiro; faltou outubro.

A dualidade de poderes deixou de existir após o 25 de novembro de 1975 em troca da hegemonia do parlamento e o falso caminho para uma sociedade socialista.

É por isso que a revolução não foi violenta: não foi sequer possível existir violência sistémica contra o sistema anterior porque o sistema era o mesmo, só trocaram os representantes.

O MFA tinha pessoas que queriam essa transferência de poder político (COPCON, Otelo); tinha uns que só eram contra a guerra, não num sentido anticolonial ou internacionalista; e tinha outros como Spínola que queria esta transição democrática pacífica, enquanto as colónias passam a ser neocolónias. E foi esta última ala do MFA, junto com o PS, a igreja católica, a burguesia (incluindo quem tinha capital nas colónias), e a NATO, que fizeram a contra-revolução a 25 de novembro de 1975.

A NATO e o capital europeu não queriam uma transição de luta anticolonial para revolução internacionalista socialista. Preferiam o reformismo pacífico através do parlamento, e porque será. E o PCP, “órgão da URSS”, queria um estado alinhado à URSS, e por isso o détente soviético, a colaboração de classes “patrióticas”, e a “obrigatoriedade” de primeiro haver uma “democracia avançada” legal, usando o mesmo Estado que já existia durante o colonialismo.

Na mesma altura, também acabaram regimes ditatoriais na Grécia, e depois na Espanha também.

Conclusão

O 25 de abril não deve ser usado para celebrar Portugal, o “novo” e “democrático”: uma nação que nunca esteve no lado certo da história, e que após 25 de novembro de 1975, continuou a não estar, e tenta esconder a continuação do sistema de exploração.

Quando estava no autocarro passei por um anúncio sobre as comemorações do 25 de abril aqui onde estou. Em baixo do anúncio estava uma tenda, provavelmente de 1 ou mais pessoas sem-abrigo. Quando fui ver mais acerca do que ia haver de comemorações na agenda, e a primeira coisa que planeada é fazer barulho com “A Portuguesa”. Se as comemorações são isto, eu digo a quem vive na tenda para não celebrar. Este hino devia ser ilegal, especialmente hoje, pelas suas origens e o significado nacionalista que carrega.

Até porque as crises académicas de 1962, a criação do MFA, e o PREC, só foram possíveis graças à própria luta de classes (contra o trabalho forçado e repressão económica), aos anos de movimentos anticoloniais (que depois deram origem às organizações revolucionárias) e às contradições do colonialismo e capitalismo; a única celebração aceitável do 25 de abril é a celebração da luta de classes internacionalista, socialista, e revolucionária.

Se as comemorações não forem sobre isto, eu digo para os PALOP — e todos os outros — não comemorarem.

Resistência contra trabalho forçado e repressão económica pelas diferentes etnias já existiam muito antes. Episódios como o massacre de Pidjiguiti deixaram claro que era necessário organização revolucionária, e que os colonialistas e opressores não acabam com a opressão de boa vontade. Hoje eles são capazes de aumentar o teu salário e diminuir o teu tempo de trabalho, mas nunca te tiram da situação de viver de vender a tua força de trabalho.

Em Portugal, ouve solidariedade com os movimentos revolucionários anticoloniais, mas não ouve união com eles.

O que tu vais celebrar hoje?

Footnotes

1. Movimento das Forças Armadas (MFA). ↩

2. Na altura estava no Brasil, por isso, com vocês, refiro-me a quem estava ao meu redor na altura. ↩

3. A Democracia Avançada é constitucional. ↩

4. Que acabou de ser confirmado num vídeo mais recente. ↩

5. Não dá para acreditar que “as antigas colónias estavam melhor quando eram de Portugal” porque se isso fosse verdade, não existiriam movimentos anticoloniais. E comparar a situação no colonialismo e a atual é comprar dois tipos de Exploração do Homem pelo Homem, são os dois uma porcaria. E se um requereu uma revolução para acabar, a atual também necessita. O objetivo da luta anticolonial não era trocar uma exploração do Homem pelo Homem por outra (capitalismo e neocolonialismo, independência política e dependência económica). Isso aconteceu porque pessoas a vestir a mesma bandeira da libertação colonial decidiram passar a ser os opressores dos seus próprios conterrâneos (por exemplo, o episódio da morte de Amílcar Cabral e depois do golpe de Estado na Guiné-Bissau em 1980). ↩

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