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Há uns meses o Coletivo Ruptura referenciou um texto que penso entender melhor o que era suposto ter tirado dele (embora talvez o deva ler outra vez).

Parece ser complicado dizer que uma “ditadura/autocracia” é tipo uma “democracia” e fácil mostrar e ver como estas democracias são uma ditadura — uma ditadura de uma só classe.

Estudar a história política das correntes revolucionárias é estudar a influência das ideologias vindas da práxis da época, o seu uso pela classe dominante e a sua influência no resto das classes.

Pois, como escrevem Marx e Engels, em A Ideologia Alemã, as ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante.

No exemplo do Irão, petromonarquia, existe uma centralização e um capitalismo de Estado fortalecida pela monarquia Pahlavi, pela revolução de 1979 e pelo conflito com o Iraque nos anos posteriores, que criaram também a “identidade nacional” iraniana. Esta centralização protegeu no final do séc. XIX da influência do imperialismo britânico e russo, mas também os movimentos separatistas de algumas minorias étnicas. A revolta de 1979 reorganizou a classe dominante nesta burguesia clerical que arranjou a república com termos religiosos. Existe polaridade de centros de poder: o Wilāyat al-Faqīh, tutela do jurista, líder supremo, que garante o “governo islâmico” — com raízes no debate político persa do séc. XVIII contra a legitimidade dos califados sunitas, hoje, sobre o 12.º imã, cujo próprio representa, “manto do profeta” e da “casa de Maomé” —; o gabinete do líder supremo; a guarda revolucionária; e o governo civil. Mas tudo defende os interesses da burguesia iraniana — embora existam conflitos entre frações dessa burguesia (e em todas as outras), e vê-se.

Porque é uma ditadura da burguesia.

Mesmo num sistema autoritário, os líderes não governam sozinhos, mas sim em conjunto com uma pluralidade de centros de poder e de redes de clientelismo elaboradas. Esses sistemas são expressão das circunstâncias históricas locais e operam em consonância com elas.

Uma ditadura da burguesia, igual hás que temos na Europa democrática.

O assassinato selvagem e infame de Liebknecht e Luxemburgo desmascara a democracia e o seu conteúdo imperialista. Não é possível existir uma democracia fora ou acima das classes, […] que na sociedade atual, enquanto os capitalistas conservarem a sua propriedade, a democracia possa ser algo diferente da democracia burguesa, isto é, da ditadura da burguesia, dissimulada sob falsas insígnias democráticas.¹

Por isso é que Francisco Martins Rodrigues fala da treta da superioridade democrática. Na altura tenho a sensação que discordei com algumas partes do texto, mas talvez porque entendi mal a mensagem. É óbvio que quando um Estado ataca outro com a retórica de que defendem a democracia, é balela, o motivo é outro. Até aí okay. Depois o que entendi é que ele era contra tratar “democracia” e “ditadura” como opostos, okay, mas também o falar mal do regime dos países “não democráticos estilo europeu”, not okay, mas como devia estar com sono e a ler na cama, apanhei a mensagem por aí, incorretamente. Claro que ia discordar, tem muito que criticar de qualquer regime burguês. Mas o que provavelmente ele queria transmitir é que é nocivo apenas falar mal dessas configurações da ditadura da burguesia, sem nunca falar mal das outras, incluindo a mais “democrática”. Porque o que depois acontece é que acabamos por dar legitimidade ao ataque pela falsa defesa da suposta “democracia” que iria servir a mesma forma de domínio de uma classe sobre a outra, e por isso nunca neutro, para não falar que esconde as diferenças e lutas de classes. A crítica não deve ser à configuração da ditadura da burguesia, mas à ditadura, à burguesia e à existência de classes, e aos Estados, e agir de modo a preparasse para quando chegar o momento de ser possível abolir a necessidade de dominação de classes — característica do capitalismo² — fazê-lo.

Footnotes

1. https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1919/jan/20.htm ↩

2. Não só. ↩